Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Vale-transporte. Ônus da prova.
Não se pode imputar ao trabalhador o ônus de demonstrar ter procedido ao requerimento do benefício
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo
O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 17:36
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Vínculo de emprego. Motoboy. Ausência de subordinação.
Trabalhador autônomo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42
Horas Extras. Trabalhador Remunerado por Produção. Indevidas.
HORAS EXTRAS. TRABALHADOR REMUNERADO POR PRODUÇÃO. INDEVIDAS. Tratando-se de trabalhador remunerado
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 17:50
Para TST, cabe ao empregador provar inexistência de FGTS a pagar
De acordo com a SDI-1, cabe ao trabalhador, apenas, O trabalhador alegar o recolhimento irregular pela empresa e pleitear as diferenças
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 14:20
Trabalhador não é obrigado a submeter demanda a comissão de conciliação prévia
De acordo com o entendimento da Turma, as demandas trabalhistas podem ser levadas à Justiça independentemente de terem sido analisadas por uma CCP
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:03
TST garante reintegração de trabalhador baleado
Ao não conhecer o recurso da empresa paulista, a SDI-1 confirmou determinação anterior da Primeira Turma do TST assegurando a validade da decisão regional favorável ao empregado fundada em cláusula de convenção coletiva de trabalho.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 09:59
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
A prova pericial e sua vulnerabilidade
Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 15:50
Câmara nega horas extras a trabalhador que alegou trabalhar em regime de sobreaviso
De acordo com os autos, as testemunhas não demonstraram que o trabalhador estava obrigado a
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 10:12
TST nega pedido para rescindir decisão que beneficia 8 mil aposentados do Banespa
O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:45
Tribunal nega validade de acordo cuja adesão não ficou comprovada
Apelante sustenta não haver nos autos prova de recebimento de valores decorrentes do suposto acordo
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:26
Trabalhador voluntário tem vínculo de emprego reconhecido
Autor da ação, que era porteiro registrado de um condomínio, alegou ter trabalhado como massagista por cinco anos sem anotação na carteira de trabalho para o Esporte Clube de Passo Fundo
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:48
Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários
O adoecimento por Covid-19 do empregado só poderá ser considerado doença ocupacional quando restar caracterizado o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a referida infecção. Meros indícios não são suficientes para dar azo a indenização. No mais, há direitos previdenciários a serem considerados como o auxílio-doença e até aposentadoria por incapacidade laboral permanente.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:47
BB não consegue anular pregão da Câmara paulistana em que foi substituído pelo Banespa
O caso trata de licitação feita pela Câmara Municipal em termos similares ao contrato vigente com o Banco do Brasil, mas em valores mais vantajosos para a Administração
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Jornada de trabalho. Ônus da prova.
Recurso a que se nega provimento.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:40
Casas Bahia indenizará trabalhador aposentado por invalidez
Durante 13 anos, o empregado descarregava móveis e eletrodomésticos de grande porte dos caminhões da empresa, sem ajuda de equipamentos, e os levava até a residência dos clientes